Fundada em 25 de Novembro de 2005, a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) foi oficialmente instituída por escritura pública realizada a 1 de Fevereiro último no Cartório Notarial de Espinho, com a correspondente publicação na III Série do Diário da República de 25 de Maio de 2006.

Os seus corpos gerentes foram eleitos no pretérito dia 20 de Fevereiro com o objectivo de ajudar a promover a valorização, dignificação e identidade de todos os Bombeiros Voluntários Portugueses, sem excepção.

Nos seus Órgãos Sociais estão representados todos os níveis da hierarquia dos Corpos de Bombeiros, do Comandante ao Bombeiro de 3ª Classe, passando por um Vice-Presidente da Direcção de uma Associação Humanitária, alguns deles até agraciados com o Crachá de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Pretende-se, com esta breve apresentação, dar a conhecer o escopo primeiro desta Associação que visa, naturalmente, congregar e representar os Bombeiros Voluntários de Portugal, sem esquecer os seus dirigentes.

Assim, e apesar da sua ainda curta existência, já teve esta Associação o grato prazer de ser recebida por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, no passado dia 15 de Maio, onde fez a entrega de uma petição para a alteração, há muito desejada e reclamada, do Estatuto Social do Bombeiro.

Foram-lhe igualmente concedidas audiências quer pelo anterior quer pelo actual Presidente do SNBPC, oportunidades estas para a entrega de algumas propostas de alteração com vista à melhoria, aperfeiçoamento e enriquecimento de muitos aspectos que se prendem com esta área de actuação.

Além de outras iniciativas que não cabe aqui enumerar, destaque ainda para a entrega, junto Ministério da Administração Interna (MAI), de um conjunto de contributos e ideias para o Ante-Projecto do Diploma do Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros.

Neste sentido, e na perspectiva dum Associativismo pleno e reforçado, pautaremos sempre a nossa conduta e actuação pelos princípios da solidariedade, da lealdade, da honra, do rigor e da verdade, sem nunca abdicarmos do caminho que escolhemos trilhar.

Queremos estar… Por Bem! Por Todos!
Existimos para Unir e não para dividir!
Somos Bombeiros Voluntários!

A APBV tem por objecto social:

- Associação civil sem fins lucrativos;
- Representante interna e externa dos associados;
- Representante dos interesses dos associados e da defesa do código deontológico da classe dos Bombeiros Voluntários;
- Representante da classe e dos associados junto dos Órgãos da Tutela;
- Representante da classe e dos associados perante o poder local, regional e central.

A APBV tem as seguintes finalidades:

- Congregar e representar os Bombeiros Voluntários de Portugal;
- Promover a dignificação e identidade dos Bombeiros Voluntários Portugueses;
- Representar interna e externamente os respectivos associados na defesa dos seus interesses estatutários, sociais e deontológicos;
- Tomar parte na definição do Estatuto de Bombeiro e nas condições do exercício da sua actividade;
- Formular em geral propostas sobre o funcionamento dos serviços, participar em grupos e/ou comissões de estudo, para proceder à análise de assuntos de relevante interesse para os associados;
- Promoção dos princípios deontológicos, bem como de actividades cívicas, nomeadamente de dignificação social, cultural e recreativa dos associados;
- Defender e promover por todos os meios ao seu alcance os interesses colectivos e individuais dos associados, sejam de ordem moral ou sócio-profissionais;
- Apresentar às entidades e órgãos competentes as iniciativas e sugestões decorrentes das aspirações dos seus membros, mediante propostas aprovadas pela Associação e organizar no âmbito do quadro legal das instituições democráticas e órgãos de tutela, as acções adequadas à realização das suas justas reivindicações;
- Integrar e/ou ser consultada, quando se criam comissões, grupos de trabalho, ou outros, nos quais se debatem matérias referentes aos associados, quer a nível interno, autárquico ou nacional;
- Incrementar a valorização profissional e cultural dos associados através de publicação de documentação, seminários, cursos de formação profissional e outras iniciativas, por si ou em colaboração com outros organismos;
- Criar serviços de assistência médica e social, bem como gerir instituições de carácter social próprias ou gerir e administrar por si ou em colaboração com outras organizações, instituições de Segurança Social;
- A Associação pode também representar os interesses dos associados no âmbito da cultura, do recreio, do desporto, da saúde, da formação, da solidariedade social, desenvolver actividades nesses aspectos;
- Apostar fortemente na formação e nos jovens, não esquecendo os elementos pertencentes ao Quadro de Honra;
- Pugnar pela equidade na formação e nos concursos de promoção dos bombeiros a nível nacional.


A APBV tem representatividade em quase todo o território continental, assim como, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Oportunamente, serão eleitos os Delegados Locais (CBs), os Delegados Distritais, os Delegados Distritais Adjuntos, os Delegados das Regiões Autónomas e seus Adjuntos.

A APBV tem como Sócios Efectivos elementos do Comando, Chefias, Bombeiros, Aspirantes e Cadetes e, como Sócios Extraordinários, Bombeiros estrangeiros, bem como, dirigentes de Associações de Bombeiros, familiares e amigos de Bombeiros nossos associados.Os bombeiros voluntários prestam voluntariamente um serviço ao País, arriscando as suas vidas para a defesa de pessoas e bens e, infelizmente, muitas das vezes acabam por perdê-la. Como tal, a APBV julga ser justo que estes homens e estas mulheres sejam reconhecidos pelo Estado e pela sociedade civil.



A adesão à Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários processar-se-á através do preenchimento da “Proposta para Admissão de Sócio”. A mesma poderá ser entregue a um dos representantes da APBV ou remetida via CTT, acompanhada do cheque para liquidação da quota. A adesão do candidato à APBV será sujeita a aprovação da Direcção.

Categorias de associados:

- São Sócios Fundadores os que subscreveram a acta de fundação e aqueles a quem posteriormente for dada tal distinção.

- São Sócios Efectivos todos os elementos que integrem os quadros de pessoal dos corpos de bombeiros voluntários e associativos. No caso de corpos de bombeiros mistos, somente poderão aderir os elementos que sejam voluntários.

- São Sócios Extraordinários todos aqueles que se identificam com os objectivos dos Bombeiros Voluntários e contribuam com uma quota extraordinária para a APBV.

- São Sócios Beneméritos as pessoas singulares ou colectivas que, pela sua dedicação, por relevantes serviços prestados ou dádivas à APBV mereçam tal distinção.

- São Sócios Honorários as pessoas singulares ou colectivas que por serviços relevantes prestados à APBV e/ou causa dos bombeiros sejam dignos de tal distinção.

Distinção de Sócios Extraordinários, Beneméritos e Honorários

As propostas para atribuição destas distinções são apresentadas à Direcção para deliberação e aprovação. As propostas aprovadas serão apresentadas à Assembleia-Geral para ratificação.

Quotização Mínima Anual

- Sócios Fundadores: 75 Euros
- Sócios Efectivos: 15 Euros
- Sócios Extraordinários: 20 Euros
- Aos Cadetes foi estipulada uma quotização mínima anual de 5 Euros.
Aquando da adesão a quota terá de ser liquidada quando envia a proposta. No ano seguinte, o pagamento da quota anual poderá ser efectuado em Agosto ou até 31 de Dezembro do ano em curso.

Comentário:

Para realizar este trabalho escolhi a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários porque acho que é uma actividade de risco na qual muitos homens e mulheres trabalham voluntariamente. Esses voluntários arriscam as sua vida pela dos outros, o que mostra uma grande capacidade de altruísmo. No meu entender, estas pessoas deviam ser mais auxiliadas por parte da população, uma vez que, sempre que deles necessitamos, eles aí estão para ajudar. Esse auxilio poderia trazer melhores condições para operarem com mais facilidade.

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